Agravo em Recurso Especial 5018766-12.2021.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5018766-12.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/07/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 11/06/2025

02/07/2025, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 177821/2025 - EDcl no AgInt no

20/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177821 - EDcl no AgInt no AREsp 2696012 - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025, 16:10

Embargos de Declaração de ELISABETH PINTO GUIMARAES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00177821/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2696012/RJ

14/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

30/04/2025, 16:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

25/04/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:17

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177821/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2696012/RJ

23/04/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

07/04/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2025 e término em 04/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 177821/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 731.

07/04/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/03/2025 Petição Nº 177821/2025 -

10/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 177821/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

06/03/2025, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 11/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 177821/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177821 - EDcl no AgInt no AREsp 2696012 - Publicação prevista para 20/05/2025

Embargos de Declaração de ELISABETH PINTO GUIMARAES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00177821/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2696012/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177821/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2696012/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2025 e término em 04/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 177821/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 731.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/03/2025 Petição Nº 177821/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 177821/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

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