Cumprimento de sentença 5018705-20.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 38.329,10

Órgão julgador

Juízo Substituto da 36ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARLY DE SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO DE SOUZA

OAB/RJ 111142·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

02/12/2023, 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

02/12/2023, 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 18:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5069579-54.2023.4.02.9666/TRF (MARLY DE SOUZA DA SILVA)

31/10/2023, 15:14

Baixa Definitiva

05/09/2023, 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510039391 processada no TRF2 com o no. 50695795420234029666/TRF (MARLY DE SOUZA DA SILVA)

05/09/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510039391

04/09/2023, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

02/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

25/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

16/08/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

16/08/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 17:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510039391

15/08/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/08/2023, 16:34

Todas as movimentações(119)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

02/12/2023, 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

02/12/2023, 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 18:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5069579-54.2023.4.02.9666/TRF (MARLY DE SOUZA DA SILVA)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 17:00

31/10/2023, 15:14

Baixa Definitiva

05/09/2023, 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510039391 processada no TRF2 com o no. 50695795420234029666/TRF (MARLY DE SOUZA DA SILVA)

05/09/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510039391

04/09/2023, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

02/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

25/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

16/08/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

16/08/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 17:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510039391

15/08/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/08/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/08/2023, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

08/08/2023, 01:09

Juntada de Petição

07/08/2023, 15:05

Juntada de Petição

07/08/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

22/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

19/07/2023, 18:23

Determinada a intimação

12/07/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

08/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

31/05/2023, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 16:20

Juntada de Petição

29/05/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

14/04/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

14/04/2023, 18:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/04/2023, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 17:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE06

13/04/2023, 08:54

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

13/04/2023, 08:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

13/04/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

04/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

31/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

21/03/2023, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/03/2023, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/03/2023, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/03/2023, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/03/2023, 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/03/2023, 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 17:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

02/03/2023, 16:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

25/02/2023, 01:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARLY DE SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO DE SOUZA (OAB RJ111142) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5018705-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

13/02/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

12/02/2023, 23:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 58

10/02/2023, 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/02/2023, 09:58

Determinada a intimação

02/02/2023, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2023, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2023, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023, 19:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

09/01/2023, 13:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

09/01/2023, 13:20

Juntada de Petição

20/12/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

07/12/2022, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/12/2022, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

07/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

02/12/2022, 01:05

Juntada de Petição

01/12/2022, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/11/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

13/11/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2022, 17:49

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2022, 17:49

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/10/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/10/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

27/10/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

17/10/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

17/10/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2022, 17:50

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 10:55

Juntado(a)

06/09/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/07/2022, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/07/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

10/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

08/07/2022, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 16:54

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão/despacho - 30/06/2022 16:51:13)

30/06/2022, 16:53

Juntada de Petição

30/06/2022, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

23/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/06/2022, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/06/2022, 20:57

Determinada a intimação

13/06/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/06/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/06/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/06/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/06/2022, 19:12

Juntada de Petição

28/05/2022, 17:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 10:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 09:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

15/04/2022, 23:59

Juntada de Petição

14/04/2022, 11:56

Não Concedida a tutela provisória

05/04/2022, 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/04/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

05/04/2022, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2022, 15:32

Distribuído por sorteio

21/03/2022, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 15:55

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 17:11

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 17:49

SENTENÇA

•17/10/2022, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 19:04