Execução Fiscal 5018102-53.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 20.111,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA

CNPJ

Autor

LOPES & SOUZA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/05/2026, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Juntado(a)

30/04/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 15:35

Juntado(a)

24/02/2026, 12:16

Despacho

18/11/2025, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/10/2025, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 13:47

Juntado(a)

26/09/2025, 13:47

Despacho

30/08/2025, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/06/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/05/2026, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Juntado(a)

30/04/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 15:35

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2025, 11:03

24/02/2026, 12:16

Despacho

18/11/2025, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/10/2025, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 13:47

Juntado(a)

26/09/2025, 13:47

Despacho

30/08/2025, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/06/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/06/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2025, 13:47

Juntada de certidão

23/05/2025, 13:47

Despacho

25/02/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/11/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 18:05

Juntada de Petição

09/08/2024, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

03/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/07/2024, 23:59

Juntada de certidão

09/07/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 15:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

28/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 562421920222. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA EXECUTADO: LOPES & SOUZA LTDA EDITAL Nº 500002770674 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) LOPES & SOUZA LTDA, CNPJ: 01890147000167 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 20.111,00, atualizado até 06/2022. NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40780000992286 CHAVE DO PROCESSO: 562421920222 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018102-53.2022.4.02.5001/ES

28/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024

27/02/2024, 16:37

Expedição de Edital - citação

25/01/2024, 16:51

Despacho

20/09/2023, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 13:41

Juntada de Petição

05/06/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

03/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 12:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

22/12/2022, 21:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

26/10/2022, 13:39

Expedição de mandado - ESVITSECMA

30/09/2022, 14:51

Determinada a citação

20/06/2022, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022, 12:59

Distribuído por sorteio

13/06/2022, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 14:12