Execução Fiscal 0030500-18.2016.4.02.5005 - TRF2

Execução Fiscal 0030500-18.2016.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/02/2025, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/01/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

10/01/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 17:29

Decisão interlocutória

09/01/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

10/07/2024, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/07/2024, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 14:03

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2024, 14:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024 Prazo do edital: 17/04/2024 Prazo de citação/intimação: 24/04/2024

28/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024 Prazo do edital: 17/04/2024 Prazo de citação/intimação: 24/04/2024

28/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 398223852118. EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: FERNANDA XAVIER CAVALHERI COSME EDITAL Nº 500002771572 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) FERNANDA XAVIER CAVALHERI COSME, CNPJ: 12595126000135 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 8.481,13, atualizado até 10/2016. NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 20.107317.2016, 20.117811.2016 e 20.117810.2016 CHAVE DO PROCESSO: 398223852118 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0030500-18.2016.4.02.5005/ES

28/02/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 17:29