Execução Fiscal 5022566-28.2019.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5022566-28.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/08/2024, 16:41

Juntada de Petição

09/08/2024, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

03/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/07/2024, 23:59

Juntada de certidão

09/07/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 15:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024 Prazo do edital: 17/04/2024 Prazo de citação/intimação: 24/04/2024

28/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024 Prazo do edital: 17/04/2024 Prazo de citação/intimação: 24/04/2024

28/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 579202013819. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA EDITAL Nº 500002771690 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA, CNPJ: 36307106000180 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 10.579,16, atualizado até 10/2019 NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 20.143420.2019 e 20.143421.2019 CHAVE DO PROCESSO: 579202013819 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022566-28.2019.4.02.5001/ES

28/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024

27/02/2024, 16:55

Expedição de Edital - citação

26/01/2024, 13:03

Despacho

01/09/2023, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 17:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 15:11

CERTIDÃO

•07/03/2023, 17:25

—