Execução Fiscal 5021142-43.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 34.696,71

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALDINEA COSTA MODA FEMININA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/01/2026, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/01/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 18:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/01/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/11/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/12/2025

22/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2025

21/10/2025, 15:18

Expedição de Edital - intimação

17/09/2025, 13:41

Despacho

03/07/2025, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 17:29

Juntado(a)

13/01/2025, 10:35

Juntada de peças digitalizadas

25/10/2024, 13:40

Decisão interlocutória

25/07/2024, 21:24

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 17:01

Todas as movimentações(36)

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/01/2026, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/01/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 18:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 21:24

10/01/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/11/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/12/2025

22/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2025

21/10/2025, 15:18

Expedição de Edital - intimação

17/09/2025, 13:41

Despacho

03/07/2025, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 17:29

Juntado(a)

13/01/2025, 10:35

Juntada de peças digitalizadas

25/10/2024, 13:40

Decisão interlocutória

25/07/2024, 21:24

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/05/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/05/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 17:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

28/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 617144842022. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALDINEA COSTA MODA FEMININA LTDA EDITAL Nº 500002771733 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) ALDINEA COSTA MODA FEMININA LTDA, CNPJ: 05808083000163 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 34.696,71, atualizado até 06/2022. NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 202200221 e 202200222 CHAVE DO PROCESSO: 617144842022 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021142-43.2022.4.02.5001/ES

28/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024

27/02/2024, 16:56

Expedição de Edital - citação

26/01/2024, 13:50

Determinada a citação

20/09/2023, 14:04

Alterado o assunto processual

18/09/2023, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/06/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/06/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 16:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

07/02/2023, 11:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

01/02/2023, 14:59

Expedição de mandado - ESVITSECMA

07/12/2022, 15:40

Determinada a citação

22/07/2022, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 15:18

Distribuído por sorteio

11/07/2022, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 15:27