Apelação / Remessa Necessária 5010968-75.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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ConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIA ARTUR APOLINARIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

DANIELLE DA SILVA APOLINARIO

OAB/RJ 172490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

12/06/2024, 16:24

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024

12/06/2024, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

11/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/05/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/05/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/05/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/05/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2024, 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024, 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

03/05/2024, 15:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

09/04/2024, 16:08

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

12/06/2024, 16:24

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024

12/06/2024, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

11/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•03/05/2024, 15:41

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 20:50

16/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/05/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/05/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/05/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/05/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2024, 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024, 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

03/05/2024, 15:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

09/04/2024, 16:08

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2024, 20:50

Lavrada Certidão

18/03/2024, 13:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>

28/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>

28/02/2024, 02:00

Juntada de certidão

27/02/2024, 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024

27/02/2024, 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 98

27/02/2024, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/02/2024, 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

26/02/2024, 12:13

Alterado o assunto processual

16/02/2024, 15:09

Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB30)

16/02/2024, 15:09

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

16/02/2024, 11:14

Despacho

16/02/2024, 05:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

16/02/2024, 05:16

Distribuído por prevenção

09/02/2024, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 05:16