Apelação Cível 0143953-66.2015.4.02.5153 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2021

Valor da Causa

R$ 800.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Campos 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Campos 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 18

Partes do Processo

V. R. H. GOMES & FILHOS LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI

OAB/RJ 114429·CPF·Representa: Autor

TATYANA NAVES

OAB/RJ 188641·CPF·Representa: Autor

ADRIANA VILLAS BOAS BRONN

OAB/RJ 109152·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

14/10/2025, 18:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

13/06/2024, 09:51

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

13/06/2024, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

13/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/05/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/05/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/05/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 20:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/05/2024, 19:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

17/05/2024, 18:34

Lavrada Certidão

13/05/2024, 13:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b>

22/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

19/04/2024, 17:38

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição

14/10/2025, 18:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

13/06/2024, 09:51

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

13/06/2024, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

13/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Documentos

EXTRATO DE ATA

•17/05/2024, 19:59

ACÓRDÃO

•17/05/2024, 18:34

28/05/2024, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/05/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/05/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/05/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 20:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/05/2024, 19:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

17/05/2024, 18:34

Lavrada Certidão

13/05/2024, 13:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b>

22/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

19/04/2024, 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

19/04/2024, 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 95

19/04/2024, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/04/2024, 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

18/04/2024, 17:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

09/04/2024, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

09/04/2024, 01:01

Juntada de certidão

03/04/2024, 17:52

Intimado em Secretaria

03/04/2024, 17:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

03/04/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/04/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/04/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/04/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

25/03/2024, 12:56

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/03/2024, 20:49

Lavrada Certidão

18/03/2024, 13:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>

28/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>

28/02/2024, 02:00

Juntada de certidão

27/02/2024, 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024

27/02/2024, 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 121

27/02/2024, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/02/2024, 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

26/02/2024, 17:55

Recebidos os autos - RJCAM01 -> TRF2

21/02/2024, 14:56

Processo Reativado - Novo Julgamento

21/02/2024, 14:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

09/09/2021, 14:15

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2021

09/09/2021, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

09/09/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/08/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

24/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2021, 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

13/07/2021, 15:18

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/07/2021, 16:53

Lavrada Certidão

23/06/2021, 13:01

Juntada de certidão

12/06/2021, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2021<br>Data da sessão: <b>05/07/2021 13:00:00</b>

12/06/2021, 04:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/06/2021, 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 192

10/06/2021, 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

08/06/2021, 11:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

04/06/2021, 18:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

04/06/2021, 18:30

Juntada de Petição

04/06/2021, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/05/2021, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2021, 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

26/05/2021, 16:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida

26/05/2021, 16:07

Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB18)

13/05/2021, 18:29

Juntada de certidão

13/05/2021, 18:26

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

13/05/2021, 18:16

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP

13/05/2021, 17:53

Distribuído por prevenção - Número: 00026879320164020000/TRF2

11/05/2021, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 17:52

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 12:56

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 20:49

ACÓRDÃO

•13/07/2021, 15:18

EXTRATO DE ATA

•09/07/2021, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 17:53