Procedimento do Juizado Especial Cível 5003179-21.2020.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 25.080,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 42ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LEILA GARCIA DA CONCEICAO

CPF 468.***.***-15

Autor

ANDRYEL GERVASIO GARCIA DA CONCEICAO

CPF 162.***.***-20

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ

OAB/RJ 120009•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/04/2023, 17:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE13

04/04/2023, 08:38

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

04/04/2023, 08:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

04/04/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

25/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

13/03/2023, 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

03/03/2023, 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 17:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/03/2023, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

25/02/2023, 01:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEILA GARCIA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANDRYEL GERVASIO GARCIA DA CONCEICAO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003179-21.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

13/02/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 17:11

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 19:47

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 17:54

SENTENÇA

•30/10/2022, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2021, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 20:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 12:50

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