Recurso Especial 5019877-37.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Recurso Especial 5019877-37.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

26/04/2026, 08:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ABELARDO VIEIRA CAVALCANTE, ALAIDE ALVES LACE BRANDAO, ALBERTO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA FILHO, ALBERTO BASTOS DE ARAUJO, ALBERTO MORETTI, ALCINO RICIERI GRAZZIOTIN, ALDEYDE TAVORA DA ROCHA LIMA, ALDO MORAES, ALDO TRESSE PAES BARRETO, ALEXANDRE RAMOS DO CARMO, ALIPIO DE REZENDE DUTRA, ALUIZIO FERNANDES, ALVARO MONTEIRO NUNES, AMAURY FRANCA, AMERICO BORGES COSTA, AMERICO RIBEIRO UBERTI, ANACLETO JOSE RAIMUNDO, ANTONIA LIMA FERREIRA, ANTONIO BAPTISTA SOARES, ANTONIO JOSE DE ALMEIDA INDA, ANTONIO SILVEIRA, ARMANDO CHAGAS, ARMANDO WANDERLEY ANTUNES, ARTIDOR FLORES DE OLIVEIRA, AZINETH VIEIRA CRAVO, BENEDITO LAURINDO DE OLIVEIRA NETO, CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA CUNHA, CARLOS RENATO GONSCHIOR, CARMEN DEA CABRAL VIEIRA DE CAMPOS CARVALHAL, CARNOT ALVARENGA, CEZAR AUGUSTO VALENCA PEREIRA, CICERO SOARES ALVARES, CLOTILDE SILVA DE ANDRADE MELLO, CLOVIS FERREIRA DE AMORIM, CORNELIO PEDROSO, CREUZA LESSA DE REZENDE ALVIM, DILERMANDO DE BARROS CARVALHO, DORIVAL PINTO FERRAZ, EDGAR CORREIA CRAVO (ESPOLIO) REP/ P/ AZINETH VIEIRA CRAVO, EDMUNDO FERNANDES SILVA, EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS, ELZA MAULE GOMES PINTO, EMMANUEL DE ARAUJO ALMEIDA, ENEAS PLINIO FURTADO DE LIMA, ERALDO LACET CRUZ, EVANDRO CARTAXO DE SA, FIORAVANTE BATTISTETTI ASPERTI, FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA, FRANCISCO GOUVEA FILHO, FÁBIO SOARES DA COSTA, GERALDO DE MEELA SILVEIRA BUENO, GERALDO NOGUEIRA DA ROCHA, GILBERTO AMADO PEREIRA ALVES, GILSON KENEBS PAIVA, HELIO ROSADO TAVARES DE LIMA, HELIO TUPINAMBA DE CASTRO COUTINHO, HERNANI BHERING DE ABREU, HERVAL PINTO DA SILVA MOREIRA, HOMERO MACEDO, HORACIO DOS SANTOS, IBSEN GOMES DO CARMO, ITALO FRANCISCO NATIVIDADE GALL, JESSE TEIXEIRA DA SILVA, JOAO BATISTA DE LACERDA, JOAO VITOR MATTOSO, JOAQUIM BITTENCOURT LOUREIRO, JOEL MACHADO HOMEM, JORGE CARDOSO, JOSE CARLOS DE MELLO, JOSE COSTA CARVALHO, JOSE DE OLIVEIRA RABELO, JOSE EDUARDO PARDAL PINHO, JOSE FERREIRA GARCIA, JOSE GASPAR SOARES MOTTA, JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA, JOSE

26/04/2026, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/09/2024, 09:13

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/09/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/08/2024, 14:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/04/2026, 08:30

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 14:34