Processo Administrativo 5002411-93.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Processo AdministrativoAto NormativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcesso Administrativo

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Presidência

Partes do Processo

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO

Autor

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIAO - TRF2

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2024, 11:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2024, 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - SECPR -> OEsp

12/03/2024, 13:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

11/03/2024, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Data da sessão: <b>01/03/2024 13:00</b>

28/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do processo abaixo relacionado em aditamento à Pauta de Julgamentos ADMINISTRATIVA - VIRTUAL com início no dia 01 de março de 2024, sexta-feira, às 13h00 min, e término no dia 07 de março de 2024, às 12h59 min, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058, de 30 de maio de 2022, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Processo Administrativo (Presidência) Nº 5002411-93.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 2) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

28/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2

27/02/2024, 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>

27/02/2024, 19:56

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 13:21

Documentos

ACÓRDÃO

•12/03/2024, 13:30

EXTRATO DE ATA

•11/03/2024, 16:13