Execução Fiscal 5019364-04.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 93.891,76

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

FELIPE ITALA RIZK

OAB/ES 012510·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/12/2024, 12:41

Determinada a intimação

07/11/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/10/2024, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/10/2024, 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2024, 18:58

Determinada a intimação

18/10/2024, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 17:49

Juntada de Petição

10/10/2024, 18:15

Determinada a intimação

10/09/2024, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 18:31

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF03S para ESVITEF02S)

09/09/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/09/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/08/2024, 22:19

Todas as movimentações(46)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/12/2024, 12:41

Determinada a intimação

07/11/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/10/2024, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 18:58

22/10/2024, 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2024, 18:58

Determinada a intimação

18/10/2024, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 17:49

Juntada de Petição

10/10/2024, 18:15

Determinada a intimação

10/09/2024, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 18:31

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF03S para ESVITEF02S)

09/09/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/09/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/08/2024, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/08/2024, 22:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/08/2024, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/08/2024, 19:00

Declarada suspeição

29/08/2024, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 16:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

26/04/2024, 01:01

Juntada de Petição

25/04/2024, 16:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/04/2024, 03:00

Intimação por Edital

29/02/2024, 12:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2024

29/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2024

29/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA EDITAL Nº 500002829852 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019364-04.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA - 27354703000174, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 93.891,76, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50193640420234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 72 7 22 001560-70, 72 6 22 004898-10, 72 6 23 001759-07 e 72 7 23 000523-06), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 93.891,76 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 27/02/2024.

29/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/02/2024

27/02/2024, 15:48

Expedição de Edital - citação

27/02/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/10/2023, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/10/2023, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 13:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

23/10/2023, 13:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

13/09/2023, 14:22

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/09/2023, 15:16

Juntada de Petição

22/08/2023, 21:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

22/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 13:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

03/08/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/07/2023, 12:25

Determinada a citação

06/07/2023, 06:21

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 13:18

Juntada de Petição

05/05/2023, 17:00

Distribuído por sorteio

02/05/2023, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 06:21