Execução Fiscal 5032875-40.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 112.712,55

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A F F COMERCIO DO VESTUARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/09/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/09/2024, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/09/2024, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 14:59

Decisão interlocutória

02/09/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/09/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/09/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

26/04/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/04/2024, 03:00

Intimação por Edital

29/02/2024, 12:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2024

29/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2024

29/02/2024, 02:00

Todas as movimentações(43)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/09/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/09/2024, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/09/2024, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 14:59

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 06:11

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02/09/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/09/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/09/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

26/04/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/04/2024, 03:00

Intimação por Edital

29/02/2024, 12:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2024

29/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2024

29/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: A F F COMERCIO DO VESTUARIO LTDA EDITAL Nº 500002829849 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032875-40.2021.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de A F F COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - 09206394000103, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 112.712,55, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50328754020214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 72 4 16 005746-00 e 72 4 17 005389-15), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 112.712,55 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 27/02/2024.

29/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/02/2024

27/02/2024, 15:49

Expedição de Edital - citação

27/02/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/12/2023, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/12/2023, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 14:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

29/11/2023, 08:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

13/11/2023, 16:29

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/10/2023, 18:54

Despacho

07/07/2023, 06:11

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2023, 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/12/2022, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/12/2022, 23:59

Juntada de certidão

06/12/2022, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2022, 16:16

Decisão interlocutória

08/07/2022, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/03/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/03/2022, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2022, 16:45

Juntada de certidão

09/03/2022, 16:45

Juntada de certidão

19/10/2021, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

19/10/2021, 01:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

18/10/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/09/2021, 15:52

Determinada a citação

13/09/2021, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2021, 14:11

Distribuído por sorteio

09/09/2021, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2021, 14:11