Execução Fiscal 5042413-45.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 121.056,17

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

G. P. VIANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/12/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/12/2024, 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/12/2024, 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 12:38

Decisão interlocutória

10/12/2024, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/12/2024, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/12/2024, 11:17

Juntada de certidão

09/12/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 19:23

Juntada de certidão

29/08/2024, 17:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

26/04/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/04/2024, 03:00

Intimação por Edital

29/02/2024, 12:40

Todas as movimentações(45)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/12/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/12/2024, 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/12/2024, 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 12:38

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 13:56

10/12/2024, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/12/2024, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/12/2024, 11:17

Juntada de certidão

09/12/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 19:23

Juntada de certidão

29/08/2024, 17:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

26/04/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/04/2024, 03:00

Intimação por Edital

29/02/2024, 12:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2024

29/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2024

29/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: G. P. VIANA EDITAL Nº 500002829836 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042413-45.2021.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de G. P. VIANA - 31750177000139, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 121.056,17, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50424134520214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 468403345, 140223045 e 140223053), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 121.056,17 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 27/02/2024.

29/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/02/2024

27/02/2024, 15:50

Expedição de Edital - citação

27/02/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/12/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/12/2023, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2023, 13:56

Decisão interlocutória

01/12/2023, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/08/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 15:31

Juntado(a)

17/07/2023, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

06/07/2023, 19:09

Juntado(a)

30/05/2023, 15:29

Juntado(a)

15/02/2023, 14:16

Juntado(a)

02/02/2023, 15:14

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/10/2022, 15:20

Determinada a citação

05/07/2022, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/03/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 16:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

24/02/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/02/2022, 15:19

Determinada a citação

03/12/2021, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2021, 09:37

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 22:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 15:24