Execução Fiscal 5013361-38.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 6.901,93

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRMV-ES

CNPJ

Autor

AGROPECUARIA ALVES & CRUGEL LTDA

CNPJ

Reu

MARCELA ALVES BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA LAVAGNOLI GAZEL

CPF·Representa: Autor

KENEDY ADANS ROELDES DALLY

OAB/ES 026141·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/02/2026, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/02/2026, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

25/02/2026, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

19/12/2025, 14:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/11/2025, 13:48

Despacho

29/08/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 13:04

Juntado(a)

20/05/2025, 17:48

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2025, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/02/2025, 01:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

31/01/2025, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/01/2025, 15:49

Todas as movimentações(46)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/02/2026, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/02/2026, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

25/02/2026, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 13:18

12/01/2026, 13:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

19/12/2025, 14:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/11/2025, 13:48

Despacho

29/08/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 13:04

Juntado(a)

20/05/2025, 17:48

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2025, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/02/2025, 01:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

31/01/2025, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/01/2025, 15:49

Decisão interlocutória

14/10/2024, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/07/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 14:50

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2024, 14:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

28/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

28/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 246029060820. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES EXECUTADO: AGROPECUARIA ALVES & CRUGEL LTDA EDITAL Nº 500002772222 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) AGROPECUARIA ALVES & CRUGEL LTDA, CNPJ: 18444862000179 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 6.901,93, atualizado até 10/2022. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 6937/20, 6938/20, 6939/20 e 6614/2019. CHAVE DO PROCESSO: 246029060820 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013361-38.2020.4.02.5001/ES

28/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024

27/02/2024, 17:32

Expedição de Edital - citação

26/01/2024, 15:27

Determinada a citação

01/09/2023, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/05/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 12:30

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

20/04/2023, 12:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/04/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

21/10/2022, 18:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

01/07/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/02/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2022, 18:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

24/09/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/07/2021, 12:34

Determinada a citação

27/02/2021, 10:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/02/2021, 13:11

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF04S)

21/07/2020, 21:24

Distribuído por sorteio

10/06/2020, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 15:12

CERTIDÃO

•21/10/2022, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2021, 10:30