Execução Fiscal 5000249-33.2024.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 17.568,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ

Autor

FOX SERVICOS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

09/07/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 09:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/06/2025, 20:08

Decisão interlocutória

30/05/2025, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 11:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2025, 11:20

Juntada de Petição

01/05/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 09:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/10/2024, 09:44

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2024, 09:43

Despacho

21/10/2024, 16:30

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

09/07/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 09:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 16:30

10/06/2025, 20:08

Decisão interlocutória

30/05/2025, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 11:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2025, 11:20

Juntada de Petição

01/05/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 09:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/10/2024, 09:44

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2024, 09:43

Despacho

21/10/2024, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/09/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 18:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/08/2024, 18:58

Juntado(a)

23/08/2024, 18:57

Decisão interlocutória

22/05/2024, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/05/2024, 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/05/2024, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 22:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/04/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/04/2024, 03:00

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)

25/03/2024, 00:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

29/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

29/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: FOX SERVICOS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA EDITAL Nº 510012594919 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5000249-33.2024.4.02.5107, que o(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP move em face de FOX SERVICOS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 40150000682495; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 17.568,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): FOX SERVICOS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 15733142000135 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas. Eu, KARLA MELLO MENON, matrícula JRJ14082, o digitei. E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000249-33.2024.4.02.5107/RJ

29/02/2024, 00:00

Intimação por Edital

28/02/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/02/2024

28/02/2024, 17:54

Expedição de Edital

28/02/2024, 05:32

Determinada a citação

27/02/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 19:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/02/2024, 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/02/2024, 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 13:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/02/2024, 13:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

14/02/2024, 21:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

05/02/2024, 17:56

Expedição de mandado - RJITBSECMA

31/01/2024, 01:17

Determinada a citação

24/01/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 15:27

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 07:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 16:29