Agravo em Recurso Especial 5083438-29.2021.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5083438-29.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/04/2025, 19:08

Transitado em Julgado em 07/04/2025

09/04/2025, 09:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 839792/2024 - RE nos EDcl no

14/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:43

Recurso Extraordinário não admitido

12/03/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0839792 - RE nos EDcl no AREsp 2689523 - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/12/2024, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 839792/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1398.

17/12/2024, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/10/2024 Petição Nº 839792/2024 -

17/10/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

16/10/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 839792/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024, 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/10/2024, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/10/2024, 15:49

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

16/10/2024, 15:14

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 839792/2024

24/09/2024, 16:31

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/03/2025, 10:40

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2024, 22:40

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