Execução Fiscal 5005163-14.2022.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.217,23

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABORAI - RJ

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

02/02/2025, 11:48

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

02/02/2025, 11:48

Baixa Definitiva

25/06/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

25/06/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

20/06/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/06/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/05/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 14:52

Despacho

24/05/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 11:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50051631420224025107/TRF2

16/05/2024, 02:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

24/04/2024, 19:14

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02F para RJRIOEF07S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

17/04/2024, 16:29

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

02/02/2025, 11:48

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

02/02/2025, 11:48

Baixa Definitiva

25/06/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

25/06/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 17:22

20/06/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/06/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/05/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 14:52

Despacho

24/05/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 11:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50051631420224025107/TRF2

16/05/2024, 02:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

24/04/2024, 19:14

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02F para RJRIOEF07S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

17/04/2024, 16:29

Alterado o assunto processual - De: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Para: Dívida Ativa

17/04/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5005163-14.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2

09/10/2023, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

07/10/2023, 01:04

Juntada de Petição

05/10/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/09/2023, 11:18

Determinada a intimação

13/09/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 13:09

Alterado o assunto processual

12/09/2023, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

06/09/2023, 01:02

Juntada de Petição

31/08/2023, 21:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

29/08/2023, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/07/2023, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 16:03

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

23/06/2023, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

23/06/2023, 13:54

Juntada de Petição

22/06/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/06/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2023, 09:59

Juntada de Petição

14/06/2023, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

14/06/2023, 01:13

Juntada de Petição

13/06/2023, 20:37

Juntada de Petição

13/06/2023, 20:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/06/2023, 16:19

Juntada de Petição

05/06/2023, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/05/2023, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 20:07

Decisão interlocutória

18/05/2023, 20:07

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

28/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

15/04/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 10:20

Juntada de Petição

10/03/2023, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

10/02/2023, 01:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/01/2023, 10:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

13/01/2023, 08:43

Determinada a citação

12/01/2023, 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/01/2023, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 15:46

Distribuído por sorteio

26/12/2022, 13:48

SENTENÇA

•12/07/2023, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 20:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 18:40