Procedimento Comum Cível 5000198-72.2022.4.02.5113 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000198-72.2022.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2024, 16:34

Juntada de certidão

27/06/2024, 15:40

Decisão interlocutória

25/06/2024, 18:35

Transitado em Julgado

25/06/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

22/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/06/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/06/2024, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2024, 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2024, 20:06

Decisão interlocutória

28/05/2024, 20:06

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 17:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50001987220224025113/TRF2

27/05/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTA DE FATIMA CRUZ DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON SANAS JUNIOR (OAB RJ238372) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5000198-72.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

01/03/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 20:06

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decisão interlocutória

Transitado em Julgado

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50001987220224025113/TRF2

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