Recurso Especial 5034594-23.2022.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 5034594-23.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/03/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1056187/2024

28/11/2024, 14:01

Protocolizada Petição 1056187/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2024

28/11/2024, 13:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024, 14:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

25/11/2024, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/11/2024, 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/11/2024, 07:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1020462/2024

18/11/2024, 07:21

Protocolizada Petição 1020462/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024, 07:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/10/2024, 12:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

07/10/2024, 12:16

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/10/2024, 11:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2024, 14:30

Acórdão

•04/10/2024, 12:02

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