Recurso Especial 5013539-18.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 31

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA SOUZA LEAL

CPF

Autor

AFRANIO DE SA VIEIRA

CPF

Autor

ALAIR DE MELO PRAGANA

CPF

Autor

MAISA BRANQUINHO ROCHA

CPF

Autor

VERA LUCIA BORGES DE CARVALHO TONETI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB/RJ 088980·CPF·Representa: Autor

LEONARDO CAMANHO CAMARGO

OAB/RJ 088992·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA DE FATIMA SOUZA LEAL

CPF

Autor

AFRANIO DE SA VIEIRA

CPF

Autor

ALAIR DE MELO PRAGANA

CPF

Autor

MAISA BRANQUINHO ROCHA

CPF

Autor

VERA LUCIA BORGES DE CARVALHO TONETI

CPF

Autor

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2024, 09:29

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 09:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403133/2024

17/05/2024, 14:51

Protocolizada Petição 403133/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

17/05/2024, 14:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

16/05/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024, 19:02

Conhecido o recurso de AFRANIO DE SA VIEIRA, ALAIR DE MELO PRAGANA, MAISA BRANQUINHO ROCHA, MARIA DE FATIMA SOUZA LEAL e VERA LUCIA BORGES DE CARVALHO TONETI e provido

15/05/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024, 17:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 393394/2024

15/05/2024, 16:21

Protocolizada Petição 393394/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2024

15/05/2024, 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/05/2024, 11:16

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/05/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/05/2024, 10:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2024, 17:50

•06/05/2024, 10:27

•06/05/2024, 10:26

•06/05/2024, 10:25

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2024, 17:50

•06/05/2024, 10:27

•06/05/2024, 10:26

•06/05/2024, 10:25