Apelação / Remessa Necessária 5013436-63.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 22ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LERSCH TRADUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

DANIEL MARIZ GUDINO

OAB/RJ 118454·CPF·Representa: Réu

BIANCA MENDES LONGO GUDINO

OAB/RJ 162207·CPF·Representa: Réu

FILIPE CASANOVA MONTEIRO

OAB/RJ 238536·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

17/09/2024, 13:29

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

17/09/2024, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

17/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/07/2024, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

31/07/2024, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/07/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/07/2024, 10:43

Juntada de Petição

30/07/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2024, 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

26/07/2024, 12:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

24/07/2024, 14:53

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

17/09/2024, 13:29

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

17/09/2024, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

17/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Documentos

ACÓRDÃO

•26/07/2024, 12:25

EXTRATO DE ATA

•24/07/2024, 14:25

31/07/2024, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

31/07/2024, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/07/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/07/2024, 10:43

Juntada de Petição

30/07/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2024, 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

26/07/2024, 12:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

24/07/2024, 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/07/2024, 14:25

Juntada de certidão

05/07/2024, 12:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>

05/07/2024, 02:00

Juntada de Petição - (RJ238536)

01/07/2024, 13:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

28/06/2024, 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 59

28/06/2024, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/06/2024, 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

26/06/2024, 14:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

15/04/2024, 14:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

15/04/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/04/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/04/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/04/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/04/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/04/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 11:17

Juntada de Petição

11/04/2024, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/04/2024, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/04/2024, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2024, 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2024, 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

05/04/2024, 17:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

04/04/2024, 16:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

04/04/2024, 16:28

Juntada de Petição

03/04/2024, 16:31

Juntada de certidão

19/03/2024, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>

19/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>

19/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024

08/03/2024, 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 14

08/03/2024, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/03/2024, 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

07/03/2024, 12:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

04/03/2024, 21:30

Juntada de certidão

04/03/2024, 21:29

Retirado de pauta

04/03/2024, 21:28

Juntada de Petição

04/03/2024, 16:13

Juntada de certidão

01/03/2024, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

01/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

01/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

23/02/2024, 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 28

23/02/2024, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/02/2024, 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

21/02/2024, 13:43

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

21/11/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/11/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/09/2023, 15:52

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

22/09/2023, 15:44

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 11:17

ACÓRDÃO

•05/04/2024, 17:58

EXTRATO DE ATA

•04/04/2024, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 15:52