Recurso Especial 5007392-05.2022.4.02.5120 - TRF2

Recurso Especial 5007392-05.2022.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/06/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353958/2025

23/04/2025, 20:31

Protocolizada Petição 353958/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

23/04/2025, 20:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

22/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:04

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

14/04/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/04/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/04/2025, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 324909/2025

11/04/2025, 17:56

Protocolizada Petição 324909/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025

11/04/2025, 17:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

11/12/2024, 14:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/12/2024, 14:42

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/12/2024, 14:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2025, 18:40

Certidão

•29/11/2024, 11:41

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