Embargos à Execução 5046298-92.2020.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5046298-92.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2025, 19:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

25/10/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 44

17/10/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/10/2025, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/10/2025, 19:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 44

16/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 18:11

Despacho

15/10/2025, 18:11

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2025

15/10/2025, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 17:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50462989220204025101/TRF2

07/10/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) ADVOGADO(A): MARISA DE CARVALHO MENEZES (OAB RJ030365) ADVOGADO(A): GABRIEL PACHECO ÁVILA (OAB RJ135850) ADVOGADO(A): IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA (OAB RJ210487) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 5046298-92.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) ADVOGADO(A): MARISA DE CARVALHO MENEZES (OAB RJ030365) ADVOGADO(A): GABRIEL PACHECO ÁVILA (OAB RJ135850) ADVOGADO(A): IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA (OAB RJ210487) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5046298-92.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

06/06/2021, 21:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 19:42

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2025

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50462989220204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

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