Embargos à Execução Fiscal 5003934-80.2021.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5003934-80.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2024, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/06/2024, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/06/2024, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2024, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2024, 08:19

Despacho

15/06/2024, 08:19

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 16:36

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50039348020214025001/TRF2

22/05/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOLUCAO EQUIPAMENTOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB ES009100) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5003934-80.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

13/06/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/06/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 14:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2024, 08:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 14:24

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50039348020214025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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