Cumprimento de sentença 5096787-65.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 41.302,96

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONCEICAO DE MARIA NEIVA MOREIRA AVIDOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Autor

LUIZA BIANCHINI RESENDE

OAB/DF 064603·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

30/04/2026, 11:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Despacho

25/03/2026, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/12/2025, 11:16

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 104

25/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 104

24/11/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 16:47

Despacho

19/11/2025, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

30/08/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

30/08/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 14:59

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

30/04/2026, 11:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Despacho

25/03/2026, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 16:47

25/03/2026, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/12/2025, 11:16

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 104

25/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 104

24/11/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 16:47

Despacho

19/11/2025, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

30/08/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

30/08/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 14:59

Despacho

25/08/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

10/06/2025, 01:04

Juntada de Petição

27/05/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

12/05/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 12:47

Decisão interlocutória

30/04/2025, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

25/03/2025, 01:08

Juntada de Petição

19/03/2025, 15:44

Juntada de Petição

19/03/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/03/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/03/2025, 13:06

Decisão interlocutória

07/03/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 16:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/12/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

03/12/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/11/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/11/2024, 18:14

Decisão interlocutória

13/11/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/10/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/10/2024, 11:28

Juntada de Petição

02/10/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

01/10/2024, 03:05

Juntada de Petição

27/09/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/08/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/08/2024, 16:20

Decisão interlocutória

28/08/2024, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

28/05/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/05/2024, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 10:32

Despacho

03/05/2024, 10:32

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 15:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50967876520224025101/TRF2

30/04/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONCEICAO DE MARIA NEIVA MOREIRA AVIDOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA BIANCHINI RESENDE (OAB DF064603) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5096787-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

09/09/2023, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

09/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/08/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/08/2023, 15:17

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 206,51 em 24/08/2023 Número de referência: 1084540

24/08/2023, 06:32

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/08/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/07/2023, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/07/2023, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 19:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/07/2023, 18:29

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/07/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/07/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/07/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/07/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 14:05

Julgado improcedente o pedido

13/07/2023, 14:03

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/04/2023, 11:12

Juntada de Petição

04/04/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

13/03/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 12:31

Juntada de Petição

10/03/2023, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

14/02/2023, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

14/02/2023, 11:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/12/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 12:37

Não Concedida a tutela provisória

16/12/2022, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022, 12:55

Juntada de certidão

15/12/2022, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/12/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/12/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 15:31

Determinada a intimação

14/12/2022, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 16:29

Juntada de certidão

13/12/2022, 16:28

Distribuído por sorteio

13/12/2022, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 17:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/10/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 15:29

SENTENÇA

•19/07/2023, 18:29

SENTENÇA

•13/07/2023, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 15:07