Embargos à Execução Fiscal 0046269-76.2015.4.02.5110 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0046269-76.2015.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2024, 21:48

Despacho

23/07/2024, 21:09

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0003869-91.2008.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 176

21/07/2024, 00:11

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2024, 20:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 00462697620154025110/TRF2

22/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS DA ROCHA NOVAES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GIOVANNI CAROPRESE NETO (OAB RJ187339) ADVOGADO(A): GUILHERME CARLOS MACHADO CHAGAS (OAB RJ127652) ADVOGADO(A): LILAS NOGUEIRA DINIZ (OAB RJ146390) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0046269-76.2015.4.02.5110/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

13/12/2021, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

11/12/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

15/11/2021, 23:59

Determinada a intimação

05/11/2021, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/11/2021, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2021, 18:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 177

04/11/2021, 18:44

Juntada de Petição

04/11/2021, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

08/10/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 21:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 11:36

—

Baixa Definitiva

Despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0003869-91.2008.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 176

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 00462697620154025110/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 177

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

Todas as movimentações(194)

Todos os documentos(26)