Recurso Especial 0002098-22.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 252.636,18

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

LABO CINE DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

FABIANO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/03/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2026

28/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:01

Conhecido o recurso de LABO CINE DO BRASIL LTDA e provido

25/01/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2026

25/01/2026, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

14/10/2024, 16:46

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

14/10/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/10/2024, 11:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/01/2026, 13:00

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 10:57

Acórdão

•14/10/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 10:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/10/2024, 10:57

Certidão

•14/10/2024, 10:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/10/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 10:57

Certidão

•14/10/2024, 10:57

Sentença

•14/10/2024, 10:57

Decisão

•14/10/2024, 10:57

Decisão

•14/10/2024, 10:57

Decisão

•14/10/2024, 10:57

Decisão

•14/10/2024, 10:57

Decisão

•14/10/2024, 10:57

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•25/01/2026, 13:00

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 10:57

Acórdão

•14/10/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 10:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/10/2024, 10:57

Certidão

•14/10/2024, 10:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/10/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 10:57

Certidão

•14/10/2024, 10:57

Sentença

•14/10/2024, 10:57

Decisão

•14/10/2024, 10:57

Decisão

•14/10/2024, 10:57

Decisão

•14/10/2024, 10:57

Decisão

•14/10/2024, 10:57

Decisão

•14/10/2024, 10:57

Certidão

•14/10/2024, 10:57

Sentença

•14/10/2024, 10:57

Decisão

•14/10/2024, 10:57