Apelação / Remessa Necessária 5067060-32.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 33.277,24

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 11ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARCOS FABIO COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO

OAB/RJ 059297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

30/04/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

30/04/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

30/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/04/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/04/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/04/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/04/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

26/03/2024, 17:19

Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB28

26/03/2024, 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP

26/03/2024, 16:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

19/03/2024, 15:02

Todas as movimentações(30)

Transitado em Julgado

30/04/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

30/04/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

30/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 16:21

EXTRATO DE ATA

•19/03/2024, 15:00

03/04/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/04/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/04/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/04/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

26/03/2024, 17:19

Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB28

26/03/2024, 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP

26/03/2024, 16:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

19/03/2024, 15:02

Sentença confirmada - por unanimidade

19/03/2024, 15:00

Juntada de certidão

01/03/2024, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

01/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

01/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

23/02/2024, 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 93

23/02/2024, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/02/2024, 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

20/02/2024, 18:27

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

25/09/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/09/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/09/2023, 13:16

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

05/09/2023, 13:00

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 19:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 13:16