Embargos à Execução Fiscal 0508391-87.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2015

Valor da Causa

R$ 13.628,76

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RICARDO GIMENEZ

CPF

Autor

R GIMENEZ & ASSOCIADOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

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TATIANA DE MELLO BIAR

OAB/RJ 115512·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA XAVIER DE PAIVA

OAB/RJ 172168·CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2025, 19:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

26/10/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

18/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/10/2024, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/10/2024, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2024, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2024, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2024, 14:47

Determinada a intimação

08/10/2024, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 15:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

24/08/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

16/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/08/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/08/2024, 18:45

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

07/02/2025, 19:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

26/10/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

18/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 12:53

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/10/2024, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/10/2024, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2024, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2024, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2024, 14:47

Determinada a intimação

08/10/2024, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 15:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

24/08/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

16/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/08/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/08/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 12:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

17/05/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/05/2024, 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/05/2024, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 17:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 05083918720154025101/TRF2

27/04/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: R GIMENEZ & ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A): TATIANA DE MELLO BIAR (OAB RJ115512) ADVOGADO(A): GABRIELLA XAVIER DE PAIVA (OAB RJ172168) APELANTE: RICARDO GIMENEZ ADVOGADO(A): TATIANA DE MELLO BIAR (OAB RJ115512) ADVOGADO(A): GABRIELLA XAVIER DE PAIVA (OAB RJ172168) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0508391-87.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

01/03/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF

20/09/2020, 04:48

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/09/2020, 04:48

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

08/09/2016, 14:47

Certidão - Remessa à Distribuição das Turmas - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

08/09/2016, 14:37

Juntada - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

24/08/2016, 11:50

Juntada - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

23/08/2016, 15:33

Devolução de Remessa - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

05/08/2016, 18:25

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

02/08/2016, 18:47

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

02/08/2016, 18:46

Localização Interna - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

01/08/2016, 21:28

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

27/07/2016, 15:58

Juntada - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

27/07/2016, 15:57

Devolução de Remessa - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

18/07/2016, 09:23

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

06/07/2016, 15:14

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJMSC-MOACIR SCHNEIDER)

01/07/2016, 18:09

Localização Interna - (JRJMSC-MOACIR SCHNEIDER)

01/07/2016, 16:35

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - (JRJUKI-JÃšLIO CÉSAR OLIVEIRA MACIEL)

30/06/2016, 14:29

Juntada - (JRJUKI-JÃšLIO CÉSAR OLIVEIRA MACIEL)

30/06/2016, 14:06

Devolução de Remessa - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

24/06/2016, 12:54

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

20/06/2016, 15:44

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

20/06/2016, 15:43

Localização Interna - (JRJMSC-MOACIR SCHNEIDER)

17/06/2016, 12:10

Localização Interna - (JRJIYG-ISABELLE FARIAS ALBUQUERQUE)

09/06/2016, 17:26

Conclusão para Despacho - (JRJIYG-ISABELLE FARIAS ALBUQUERQUE)

09/06/2016, 17:25

Juntada - (JRJIYG-ISABELLE FARIAS ALBUQUERQUE)

09/06/2016, 17:02

Certidão - Anotação - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

01/06/2016, 17:17

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJMSC-MOACIR SCHNEIDER)

25/05/2016, 17:35

Localização Interna - (JRJMSC-MOACIR SCHNEIDER)

22/03/2016, 18:08

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado improcedente o pedido - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

04/11/2015, 07:54

Localização Interna - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

27/10/2015, 12:21

Juntada - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

27/10/2015, 10:31

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JRJCHI-FRANCISCO ROCCA CAMANHO)

15/10/2015, 15:24

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJCHI-FRANCISCO ROCCA CAMANHO)

15/10/2015, 15:21

Juntada - (JRJCHI-FRANCISCO ROCCA CAMANHO)

14/10/2015, 17:13

Devolução de Remessa - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

18/09/2015, 19:24

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

09/09/2015, 08:11

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

09/09/2015, 08:10

Localização Interna - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

27/08/2015, 12:24

Localização Interna - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

27/08/2015, 11:08

Conclusão para Decisão - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

26/08/2015, 12:04

Juntada - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

25/08/2015, 15:21

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

06/08/2015, 15:58

Localização Interna - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

29/07/2015, 12:44

Conclusão para Decisão - (JRJUKI-JÃšLIO CÉSAR OLIVEIRA MACIEL)

27/07/2015, 12:55

Certidão - Oposição de Embargos - (JRJUKI-JÃšLIO CÉSAR OLIVEIRA MACIEL)

27/07/2015, 12:54

Remessa Interna - (JRJNBP-ANA SABINO PEREIRA)

24/07/2015, 18:24

Distribuição por Dependência - (JRJNBP-ANA SABINO PEREIRA)

24/07/2015, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2016, 15:58

SENTENÇA

•30/06/2016, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2016, 17:25

SENTENÇA

•04/11/2015, 07:54

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2015, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2015, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2015, 12:55