Apelação Cível 0034224-72.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2020

Valor da Causa

R$ 588.311,59

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MOCCELINI - DESIGN EVENTOS ESPORTIVOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

10/04/2024, 12:49

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024

10/04/2024, 12:48

Juntada de certidão

10/04/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/04/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/04/2024, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/04/2024, 22:38

Juntada de certidão

25/03/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

22/03/2024, 19:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024, 19:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

22/03/2024, 11:42

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2024, 11:37

Juntada de certidão

01/03/2024, 14:20

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

10/04/2024, 12:49

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024

10/04/2024, 12:48

Juntada de certidão

10/04/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/04/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 19:46

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 11:37

04/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/04/2024, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/04/2024, 22:38

Juntada de certidão

25/03/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

22/03/2024, 19:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024, 19:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

22/03/2024, 11:42

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2024, 11:37

Juntada de certidão

01/03/2024, 14:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

01/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

01/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

23/02/2024, 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 105

23/02/2024, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/02/2024, 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

22/02/2024, 13:34

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:51

Distribuído por sorteio

17/08/2020, 16:36