Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013774-36.1997.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013774-36.1997.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2026, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

05/02/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

30/01/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 181

09/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 181

05/12/2025, 02:06

Determinada a intimação

04/12/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 17:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 00137743619974025101/TRF2

20/10/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGENOR DUARTE DA SILVA ADVOGADO(A): ELAINE PEZZO (OAB SP167406) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0013774-36.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGENOR DUARTE DA SILVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0013774-36.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

13/06/2022, 15:36

Despacho

13/06/2022, 14:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2017, 16:58

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 181

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 181

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 00137743619974025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

Despacho

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