Execução Fiscal 0519207-12.2007.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0519207-12.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2024, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255

04/10/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

26/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

19/09/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

19/09/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 20:04

Despacho

16/09/2024, 20:04

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 18:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 05192071220074025101/TRF2

09/08/2024, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CERAS JOHNSON LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA LUISA TAVARES NOBRE VARELLA (OAB RJ119988) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0519207-12.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CERAS JOHNSON LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA LUISA TAVARES NOBRE VARELLA (OAB RJ119988) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0519207-12.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CERAS JOHNSON LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) ADVOGADO(A): ANA LUISA TAVARES NOBRE VARELLA (OAB RJ119988) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0519207-12.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

26/07/2021, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

20/07/2021, 13:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 16:05

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 05192071220074025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

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