Execução Fiscal 0073069-33.1999.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0073069-33.1999.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2024, 11:54

Despacho

26/07/2024, 14:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00730693319994025101/TRF2

09/07/2024, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PARAKI ARMARINHO LTDA APELADO: ARMARINHO UNIVERSO DA MODA LTDA APELADO: TANIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0073069-33.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

01/03/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

20/06/2023, 15:07

Despacho

07/05/2023, 22:03

Juntada de certidão

05/05/2023, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023, 21:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2023, 21:16

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

16/04/2021, 20:51

Localização Interna - (JRJCCN-CILENE CLAUDIA DO NASCIMENTO)

15/04/2021, 17:03

Certidão - AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJCSA-CLAUDIO SILVA DE ALMEIDA)

02/03/2018, 16:46

Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJCSA-CLAUDIO SILVA DE ALMEIDA)

02/03/2018, 16:45

Juntada - (JRJJUD-JOSÉ PAULO DE CARVALHO MALDONADO)

06/07/2017, 12:52

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNWU-ALEXANDRE GOES DA CRUZ)

26/06/2017, 11:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2023, 22:03

—

Baixa Definitiva

Despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00730693319994025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Despacho

Juntada de certidão

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Localização Interna - (JRJCCN-CILENE CLAUDIA DO NASCIMENTO)

Certidão - AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJCSA-CLAUDIO SILVA DE ALMEIDA)

Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJCSA-CLAUDIO SILVA DE ALMEIDA)

Juntada - (JRJJUD-JOSÉ PAULO DE CARVALHO MALDONADO)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNWU-ALEXANDRE GOES DA CRUZ)

Todas as movimentações(131)

legal