Recurso Especial 5000976-04.2020.4.02.5116 - TRF2

Recurso Especial 5000976-04.2020.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000976042020402511620250326135646

26/03/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161669/2025

26/02/2025, 19:01

Protocolizada Petição 161669/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 18:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 920476/2024 - AgInt

24/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0920476 - AgInt no REsp 2172783 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 10:30

Conhecido o recurso de CBO SERVICOS MARITIMOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00920476/2024 - AgInt no REsp 2172783/RJ

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025, 16:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:21

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00920476/2024 - AgInt no REsp 2172783/RJ

31/01/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/12/2024, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 920476/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1096.

17/12/2024, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2024 Petição Nº 920476/2024 -

18/10/2024, 05:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 10:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2024, 13:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000976042020402511620250326135646

Transitado em Julgado em 20/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161669/2025

Protocolizada Petição 161669/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 920476/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0920476 - AgInt no REsp 2172783 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de CBO SERVICOS MARITIMOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00920476/2024 - AgInt no REsp 2172783/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00920476/2024 - AgInt no REsp 2172783/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 920476/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1096.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2024 Petição Nº 920476/2024 -

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