Agravo de Instrumento 5017912-24.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARINE TEIXEIRA FERNANDES MONTEIRO

OAB/RJ 212195·CPF·Representa: Autor

LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA

OAB/DF 060623·CPF·Representa: Autor

WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO

OAB/RJ 095879·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2024, 13:05

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024

21/05/2024, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/04/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/04/2024, 11:28

Juntada de Petição

02/04/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/03/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/03/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2024, 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

25/03/2024, 14:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

22/03/2024, 12:09

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

21/05/2024, 13:05

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024

21/05/2024, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/04/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 14:29

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 12:05

04/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/04/2024, 11:28

Juntada de Petição

02/04/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/03/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/03/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2024, 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

25/03/2024, 14:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

22/03/2024, 12:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/03/2024, 12:05

Juntada de certidão

01/03/2024, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

01/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

01/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA ADVOGADO(A): KARINE TEIXEIRA FERNANDES MONTEIRO (OAB RJ212195) ADVOGADO(A): LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA (OAB DF060623) ADVOGADO(A): WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (OAB RJ095879) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5017912-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

01/03/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

23/02/2024, 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 172

23/02/2024, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/02/2024, 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

21/02/2024, 17:21

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

02/02/2024, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

01/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/12/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

28/11/2023, 16:21

Juntada de Petição

28/11/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/11/2023, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/11/2023, 20:03

Não Concedida a tutela provisória

25/11/2023, 22:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

25/11/2023, 22:49

Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 9, 4, 2 do processo originário.

13/11/2023, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2023, 22:49