Procedimento Comum Cível 5003926-10.2020.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003926-10.2020.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/10/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/10/2024, 16:19

Despacho

02/10/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 15:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50039261020204025108/TRF2

02/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ODACI DA SILVA LOPES (OAB RS110566) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003926-10.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

13/07/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/07/2022, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/04/2022, 09:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

20/04/2022, 08:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 18:27

SENTENÇA

•18/03/2022, 17:08

—