Procedimento Comum Cível 5046979-57.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5046979-57.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50112602020254020000/TRF2

19/09/2025, 16:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50112602020254020000/TRF2

26/08/2025, 10:54

Baixa Definitiva

27/08/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/08/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/08/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/08/2024, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/08/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2024, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2024, 15:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50469795720234025101/TRF2

24/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEA ODETE DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA DA SILVA SCANSETTI (OAB RJ240837) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5046979-57.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

24/11/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/11/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/10/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 12:30

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Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50112602020254020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50112602020254020000/TRF2

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Ato ordinatório praticado

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50469795720234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

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