Procedimento Comum Cível 0162958-70.2014.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0162958-70.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2025, 19:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

29/01/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

03/01/2025, 23:59

Despacho

24/12/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/12/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/12/2024, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

24/12/2024, 12:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 01629587020144025101/TRF2

23/12/2024, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: LUIS CARLOS MIRANDA MONTEIRO ADVOGADO(A): FERNANDA DANIELE RESENDE CAVALCANTI (OAB PE019375) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 05 de JUNHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 0162958-70.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: LUIS CARLOS MIRANDA MONTEIRO ADVOGADO(A): FERNANDA DANIELE RESENDE CAVALCANTI (OAB PE019375) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0162958-70.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

01/03/2024, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/03/2021, 00:23

Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF

21/03/2021, 00:23

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

22/02/2016, 15:33

Certidão - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

22/02/2016, 13:36

Devolução de Remessa - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

22/02/2016, 13:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/12/2024, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2015, 16:11

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 01629587020144025101/TRF2

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

Certidão - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

Devolução de Remessa - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

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