Apelação / Remessa Necessária 5095403-67.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Serviço Militar dos Profissionais da SaúdeRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 27ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO BOSE XIMENES PEDROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

GUILHERME KRONEMBERG HARTMANN

OAB/RJ 119689·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

14/10/2024, 18:22

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

14/10/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/10/2024, 06:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

02/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

06/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/08/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/08/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2024, 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

25/08/2024, 16:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

11/04/2024, 14:00

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

11/04/2024, 12:47

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

14/10/2024, 18:22

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

14/10/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/10/2024, 06:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

02/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•25/08/2024, 16:55

EXTRATO DE ATA

•04/04/2024, 15:54

17/09/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

06/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/08/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/08/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2024, 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

25/08/2024, 16:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

11/04/2024, 14:00

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

11/04/2024, 12:47

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

10/04/2024, 16:33

Sentença confirmada - por maioria

04/04/2024, 15:54

Juntada de certidão

01/03/2024, 12:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>

01/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

28/02/2024, 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41

28/02/2024, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

28/02/2024, 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

23/02/2024, 12:56

Juntada de Petição

28/09/2023, 20:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

20/09/2023, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

20/09/2023, 01:01

Juntada de certidão

13/09/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/08/2023, 11:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

22/08/2023, 18:07

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 17:31