Cumprimento de sentença 5003628-86.2023.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 84.593,37

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2025, 13:11

Juntada de certidão

04/06/2025, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

04/06/2025, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/05/2025, 16:27

Juntada de Alvará entregue ao interessado

27/05/2025, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 142

27/05/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 142

26/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003628-86.2023.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: PAULO ANDRE MEIRELES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO PINHEIRO SARAIVA (OAB RJ182741) DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título judicial. Expeça-se alvará de levantamento, conforme petição do evento 138, PET1. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

26/05/2025, 00:00

Despacho

16/05/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 14:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

16/05/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

16/05/2025, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

15/05/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 12:27

Todas as movimentações(152)

Baixa Definitiva

04/06/2025, 13:11

Juntada de certidão

04/06/2025, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

04/06/2025, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/05/2025, 16:27

Juntada de Alvará entregue ao interessado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2025, 12:27

27/05/2025, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 142

27/05/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 142

26/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003628-86.2023.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: PAULO ANDRE MEIRELES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO PINHEIRO SARAIVA (OAB RJ182741) DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título judicial. Expeça-se alvará de levantamento, conforme petição do evento 138, PET1. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

26/05/2025, 00:00

Despacho

16/05/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 14:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

16/05/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

16/05/2025, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

15/05/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 12:27

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 12:27

Juntada de Petição

07/05/2025, 20:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

25/04/2025, 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

25/04/2025, 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025, 15:55

Determinada a intimação

24/04/2025, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

23/04/2025, 11:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

11/04/2025, 23:59

Despacho

01/04/2025, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 15:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 115

28/03/2025, 15:13

Juntada de Petição

27/03/2025, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

25/03/2025, 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

25/03/2025, 05:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 16:14

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

24/03/2025, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

20/03/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/03/2025, 12:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102

14/03/2025, 12:35

Juntada de Alvará entregue ao interessado

13/03/2025, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

08/03/2025, 03:05

Juntada de Petição

06/03/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

26/02/2025, 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

25/02/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 16:48

Despacho

25/02/2025, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

24/02/2025, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

01/02/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 15:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

29/01/2025, 01:05

Juntada de Petição

21/01/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/12/2024, 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/12/2024, 05:10

Determinada a intimação

05/12/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/12/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 77

25/11/2024, 17:20

Juntada de Petição

25/11/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/11/2024, 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/11/2024, 05:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/11/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 12:50

Despacho

18/11/2024, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 12:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50036288620234025116/TRF2

16/11/2024, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ANDRE MEIRELES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO PINHEIRO SARAIVA (OAB RJ182741) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003628-86.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

29/08/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

25/04/2024, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: PAULO ANDRE MEIRELES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO PINHEIRO SARAIVA (OAB RJ182741) ADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003628-86.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

08/11/2023, 12:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 62

08/11/2023, 12:28

Juntada de Petição

08/11/2023, 10:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/10/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/10/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/10/2023, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/10/2023, 09:37

Despacho

18/10/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2023, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/10/2023, 11:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 50

17/10/2023, 15:50

Juntada de Petição

17/10/2023, 14:45

Juntada de Petição

03/10/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/09/2023, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/09/2023, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/09/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 15:45

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 13:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 39

22/09/2023, 13:32

Juntada de Petição

22/09/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/09/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/09/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/09/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/09/2023, 11:19

Julgado procedente em parte o pedido

14/09/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 18:30

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/08/2023, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

09/08/2023, 03:03

Juntada de Petição

08/08/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/08/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/08/2023, 12:26

Decisão interlocutória

31/07/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 15:19

Juntada de certidão

31/07/2023, 12:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

29/07/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/07/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

10/07/2023, 15:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/07/2023, 15:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/07/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023, 12:30

Concedida a tutela provisória

05/07/2023, 09:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/07/2023, 09:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/07/2023, 09:13

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 422,96 em 05/07/2023 Número de referência: 1063184

05/07/2023, 06:31

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/07/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/06/2023, 15:33

Decisão interlocutória

22/06/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2023, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/06/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023, 13:32

Despacho

17/05/2023, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 13:05

Distribuído por sorteio

16/05/2023, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 15:55

PETIÇÃO

•23/04/2025, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2025, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 15:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/01/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 16:14

PETIÇÃO

•04/12/2024, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 14:00

SENTENÇA

•22/09/2023, 15:45

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DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2025, 12:27

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PETIÇÃO

•23/04/2025, 11:36

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

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•17/05/2023, 13:32