Procedimento Comum Cível 5029741-68.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5029741-68.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2024, 13:32

Determinado o Arquivamento

02/09/2024, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 13:10

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024

02/09/2024, 13:10

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50297416820224025001/TRF2

02/09/2024, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMANDA REGATTIERI SEVERO ADVOGADO(A): AMANDA REGATTIERI SEVERO (OAB ES035551) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BEATRIZ VIEIRA BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA REGATTIERI SEVERO ADVOGADO(A): MATHEUS SILVARES ITALA VIEIRA ADVOGADO(A): FELIPE OHNESORGE DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5029741-68.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

02/05/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/04/2023, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/03/2023, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

11/03/2023, 04:39

Determinada a intimação

28/02/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/02/2023, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 14:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 16:17

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50297416820224025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Conclusos para decisão/despacho

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