Agravo em Recurso Especial 5079521-36.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 21ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL MIKONOS

CNPJ

Autor

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Advogados / Representantes

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP 140741·CPF·Representa: Autor

RENATO OITICICA MOREIRA

OAB/RJ 131073·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/05/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL MIKONOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:36

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

10/02/2026, 15:18

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

10/02/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 13:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 13:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:41

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/05/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 20:20

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/04/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL MIKONOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:36

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

10/02/2026, 15:18

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

10/02/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 13:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 13:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

03/02/2026, 20:20

Determinada a distribuição do feito

03/02/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

07/11/2025, 18:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/10/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 12:33

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•30/10/2025, 12:33

Decisão

•30/10/2025, 12:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/10/2025, 12:33

Acórdão

•30/10/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 12:33

Decisão

•30/10/2025, 12:33

Decisão

•30/10/2025, 12:33

Sentença

•30/10/2025, 12:33

Decisão

•30/10/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 12:33

Decisão

•30/10/2025, 12:33

Decisão

•30/10/2025, 12:33

Todos os documentos(31)

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 20:20

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 12:33

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•30/10/2025, 12:33

Decisão

•30/10/2025, 12:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/10/2025, 12:33

Acórdão

•30/10/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 12:33

Decisão

•30/10/2025, 12:33

Decisão

•30/10/2025, 12:33

Sentença

•30/10/2025, 12:33

Decisão

•30/10/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 12:33

Decisão

•30/10/2025, 12:33

Decisão

•30/10/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 12:33

Decisão

•30/10/2025, 12:33

Decisão

•30/10/2025, 12:33

Decisão

•30/10/2025, 12:33

Decisão

•30/10/2025, 12:33

Decisão

•30/10/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 12:33

Decisão

•30/10/2025, 12:33

Decisão

•30/10/2025, 12:33

Decisão

•30/10/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 12:33

Decisão

•30/10/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 12:33

Decisão

•30/10/2025, 12:33

Decisão

•30/10/2025, 12:33

Decisão

•30/10/2025, 12:33