Execução Fiscal 5014106-04.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5014106-04.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2025, 15:37

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2024

24/04/2025, 15:37

Despacho

09/04/2025, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 15:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50141060420234025101/TRF2

05/12/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA BOA ESPERANCA LTDA. (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5014106-04.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA BOA ESPERANCA LTDA. (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5014106-04.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

29/01/2024, 13:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

14/12/2023, 06:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

11/12/2023, 17:29

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

11/12/2023, 17:09

Despacho

31/07/2023, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 17:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

25/07/2023, 17:42

Juntada de Petição

25/07/2023, 15:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 17:04

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2024

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50141060420234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

Juntada de Petição

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