Procedimento Comum Cível 5008462-80.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5008462-80.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2024, 11:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 93

28/06/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 93

20/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

19/06/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/06/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/06/2024, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 13:58

Despacho

10/06/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 09:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50084628020234025101/TRF2

08/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MARIA DE LOURDES QUEIROZ DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THASSIA LEIRA DOS REIS (OAB RJ173870) APELADO: OS MESMOS APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008462-80.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

24/08/2023, 10:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 13:58

SENTENÇA

•24/05/2023, 15:59

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 93

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50084628020234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

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