Cumprimento de sentença 5000858-75.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 61.681,94

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

LUIS CARLOS DE CARVALHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA DOS SANTOS FERREIRA BOTELHO

OAB/RJ 198857·CPF·Representa: Autor

MARIANA LIMA MAGALHAES

OAB/RJ 212042·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2023, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

08/05/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

29/04/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

17/04/2023, 18:59

Decisão interlocutória

17/04/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 16:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

13/04/2023, 16:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSJM07

04/04/2023, 08:44

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

04/04/2023, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

04/04/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/03/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

13/03/2023, 23:59

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

08/05/2023, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

08/05/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

29/04/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 18:59

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 13:35

17/04/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

17/04/2023, 18:59

Decisão interlocutória

17/04/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 16:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

13/04/2023, 16:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSJM07

04/04/2023, 08:44

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

04/04/2023, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

04/04/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/03/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2023, 13:35

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

03/03/2023, 10:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

14/02/2023, 12:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIS CARLOS DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA DOS SANTOS FERREIRA BOTELHO (OAB RJ198857) ADVOGADO(A): MARIANA LIMA MAGALHAES (OAB RJ212042) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000858-75.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

13/02/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 93

10/02/2023, 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/02/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

06/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

13/12/2022, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

13/12/2022, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/11/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/11/2022, 12:02

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/11/2022, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/11/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/11/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/11/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/11/2022, 10:28

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/10/2022, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/10/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

23/10/2022, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/10/2022, 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/10/2022, 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/10/2022, 08:59

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

01/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/09/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

21/09/2022, 01:28

Despacho

13/09/2022, 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2022, 09:19

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/09/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

05/09/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/08/2022, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/08/2022, 13:57

Julgado procedente em parte o pedido

26/08/2022, 13:57

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/04/2022, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/04/2022, 12:53

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/04/2022, 20:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/02/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/02/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/02/2022, 11:50

Determinada a intimação

07/02/2022, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2022, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2022, 16:31

Distribuído por sorteio

04/02/2022, 12:04

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 12:55

SENTENÇA

•13/10/2022, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 09:19

SENTENÇA

•26/08/2022, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2022, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 12:20