Procedimento Comum Cível 0160153-39.2017.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0160153-39.2017.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 15:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ138502

27/02/2026, 15:26

Despacho

27/02/2026, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 12:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/02/2026, 12:46

Juntada de Petição

26/02/2026, 17:45

Juntada de Petição

25/06/2025, 11:17

Baixa Definitiva

06/06/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177 e 179

05/06/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

04/06/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177, 179

28/05/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

27/05/2025, 05:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177, 179

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0160153-39.2017.4.02.5102/RJ AUTOR: EDINEIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HELDER COSTA BARIZON (OAB RJ153856) AUTOR: ADRIANO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A): HELDER COSTA BARIZON (OAB RJ153856) AUTOR: DANIEL DE OLIVEIRA VIEIRA PEREIRA ADVOGADO(A): HELDER COSTA BARIZON (OAB RJ153856) RÉU: SIGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO HENRIQUE ALVES (OAB RJ107727) ADVOGADO(A): MARCIO LIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ141224) ADVOGADO(A): RAFAEL BRAVO GOMES (DPU) ADVOGADO(A): BERNARD DOS REIS ALO (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU (DPU) ADVOGADO(A): MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): CAIO FOLLY CRUZ (DPU) RÉU: IMPERIAL SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos do E. TRF. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 13:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMPERIAL SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) APELADO: ADRIANO DE OLIVEIRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER COSTA BARIZON (OAB RJ153856) APELADO: DANIEL DE OLIVEIRA VIEIRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER COSTA BARIZON (OAB RJ153856) APELADO: SIGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO LIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ141224) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO HENRIQUE ALVES (OAB RJ107727) APELADO: EDINEIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER COSTA BARIZON (OAB RJ153856) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0160153-39.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMPERIAL SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) APELADO: ADRIANO DE OLIVEIRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER COSTA BARIZON (OAB RJ153856) APELADO: DANIEL DE OLIVEIRA VIEIRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER COSTA BARIZON (OAB RJ153856) APELADO: SIGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO HENRIQUE ALVES (OAB RJ107727) ADVOGADO(A): MARCIO LIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ141224) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: EDINEIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER COSTA BARIZON (OAB RJ153856) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0160153-39.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMPERIAL SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) APELADO: DANIEL DE OLIVEIRA VIEIRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER COSTA BARIZON (OAB RJ153856) APELADO: ADRIANO DE OLIVEIRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER COSTA BARIZON (OAB RJ153856) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EDINEIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER COSTA BARIZON (OAB RJ153856) APELADO: SIGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO HENRIQUE ALVES (OAB RJ107727) ADVOGADO(A): MARCIO LIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ141224) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0160153-39.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

01/03/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ138502

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177 e 179

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177, 179

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177, 179

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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