Apelação Cível 0055845-67.2018.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 195.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Partes do Processo

LEONARDO NEVES GOMES DA SILVA

CPF

Autor

MAIRA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELY VENTURA BARBOSA

OAB/RJ 166382·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MEDINA DA PAZ

OAB/RJ 229006·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

21/05/2024, 17:43

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

21/05/2024, 17:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

16/05/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

28/04/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/04/2024, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/04/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/04/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 09:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2024, 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

05/04/2024, 17:12

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

21/05/2024, 17:43

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

21/05/2024, 17:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

16/05/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2024, 17:12

EXTRATO DE ATA

•02/04/2024, 18:16

28/04/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/04/2024, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/04/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/04/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 09:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2024, 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

05/04/2024, 17:12

Prejudicado o recurso - por unanimidade

02/04/2024, 18:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/03/2024 18:42:51)

14/03/2024, 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/03/2024 18:42:51)

14/03/2024, 16:44

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 16 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 05/03/2024 19:31:57

14/03/2024, 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

05/03/2024, 19:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

04/03/2024, 16:27

Juntada de certidão

01/03/2024, 12:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>

01/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAIRA DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NELY VENTURA BARBOSA (OAB RJ166382) ADVOGADO(A): RAFAEL MEDINA DA PAZ (OAB RJ229006) APELANTE: LEONARDO NEVES GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NELY VENTURA BARBOSA (OAB RJ166382) ADVOGADO(A): RAFAEL MEDINA DA PAZ (OAB RJ229006) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0055845-67.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

01/03/2024, 00:00

Juntada de Petição

29/02/2024, 14:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

28/02/2024, 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 136

28/02/2024, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

28/02/2024, 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

22/02/2024, 11:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

09/05/2022, 16:23

Juntada de certidão

09/05/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/05/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

02/05/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/04/2022, 11:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

27/04/2022, 11:14

Distribuído por sorteio

26/04/2022, 12:58