Procedimento do Juizado Especial Cível 5044187-67.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 39ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOAQUIM ANTONIO PEREIRA DA SILVA

CPF 513.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE VIEIRA KRAUSE

OAB/RJ 222307•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5121174-13.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 17, 52, 65

22/11/2023, 16:09

Baixa Definitiva

06/06/2023, 16:48

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE09

06/06/2023, 12:54

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

06/06/2023, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

06/06/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

31/05/2023, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/05/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/04/2023, 17:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

25/04/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/04/2023, 03:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/04/2023, 03:28

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 17:15

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 22:25

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 14:37

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2022, 20:45

SENTENÇA

•07/11/2022, 09:51

SENTENÇA

•19/09/2022, 21:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 16:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h