Execução Fiscal 5120111-50.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.587,17

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ

Autor

AMERICA ONLINE BRASIL REPRESENTACAO, COMERCIO E SERVICO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Despacho

28/04/2026, 09:25

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/11/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/11/2025, 09:45

Despacho

25/11/2025, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 15:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

27/08/2025, 18:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

22/08/2025, 13:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/08/2025, 08:01

Determinada a citação

23/07/2025, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/04/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/04/2025, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 16:04

Todas as movimentações(44)

Despacho

28/04/2026, 09:25

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/11/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/11/2025, 09:45

Despacho

25/11/2025, 17:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 15:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

27/08/2025, 18:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

22/08/2025, 13:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/08/2025, 08:01

Determinada a citação

23/07/2025, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/04/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/04/2025, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 16:04

Determinada a intimação

28/04/2025, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/01/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/01/2025, 10:33

Despacho

16/01/2025, 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2025, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 18:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

01/11/2024, 20:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

11/10/2024, 11:42

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/10/2024, 22:21

Despacho

04/10/2024, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/08/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/08/2024, 10:59

Determinada a intimação

08/08/2024, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 21:45

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 15:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 51201115020234025101/TRF2

29/05/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: AMERICA ONLINE BRASIL REPRESENTACAO, COMERCIO E SERVICO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5120111-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

08/01/2024, 16:35

Despacho

24/11/2023, 11:14

Alterado o assunto processual

24/11/2023, 06:31

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 06:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/11/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/11/2023, 09:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/11/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2023, 17:28

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 16:41

Distribuído por sorteio

17/11/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 21:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 11:14

SENTENÇA

•17/11/2023, 17:28